Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:55

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a transparência dos procedimentos notariais permitem ter segurança jurídica e celeridade. É uma tendência que veio para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:33

Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva

Ao mencionar voto do ministro Gilmar Mendes, Peluso ressaltou que os ministros não têm o modelo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:22

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Array Publicado em 2024-01-12T16:26:55+00:00

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Array Publicado em 2023-12-15T22:50:14+00:00

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 5390

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Ao mencionar voto do ministro Gilmar Mendes, Peluso ressaltou que os ministros não têm o modelo

Parecer da colunista Gisele Leite.

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

, mas promete transformar o mercado de trabalho e servir de modelo para futuras legislações de isonomia

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos